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Senado Federal

Relatório preliminar destina R$ 4 bilhões ao Fundo Eleitoral - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 mês

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...

O presidente do Senado explicou que sua manifestação é uma resposta às críticas sobre a tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...

O projeto precisa se tornar lei antes da LDO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que fará uma reunião com as lideranças partidárias para analisar a votação de um novo marco legal para os crimes de responsabilidade - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF

Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora das receitas do Orçamento para 2026 credito=
Senado Federal Há 1 mês

CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas...

Professora Dorinha Seabra foi a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança

Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão plenária nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O ú...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ...

O texto original, da senadora Tereza Cristina, recebeu um substitutivo do relator, senador Jayme Campos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...

Alexandre Padilha é ministro da Saúde - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O projeto, da ex-senadora Janaína Farias, recebeu um substitutivo da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...

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