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Senado Federal

Professora Dorinha Seabra e Flávio Arns durante a sessão plenária do Senado nesta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magi...

João Paulo Capobianco é ministro substituto do Meio Ambiente - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Ministério do Meio Ambiente reforça que tilápia não será erradicada do país

O Ministério do Meio Ambiente nunca propôs e nem vai sugerir a erradicação da tilápia do Brasil, embora o peixe faça parte da lista de espécies exó...

O projeto foi proposto pelo Supremo Tribunal Federal - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Plenário aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

O Plenário do Senado aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio especializado do Poder Jud...

O projeto é da então deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra; Flávio Arns é relator da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

A pedido dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou que a integração Brasil–Peru é o eixo central das...

O senador Zequinha Marinho relatou a PEC - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 6 meses

PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao profess...

O relatório sobre o PNDH-3 foi apresentado por Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

O relatório da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com a avaliação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado...

O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do relatório aprovado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas volta...

O senador Davi Alcolumbre é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-f...

O senador Cid Gomes relatou o projeto, que segue para promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas

Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...

Relator, Jorge Seif apontou que idosos são mais vulneráveis ao lidar com os produtos do sistema financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...

Jussara Lima defendeu o projeto: a Lei Seca reduziu o número de mortes no trânsito provocadas pelo consumo de álcool - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...

Relator, o senador Eduardo Girão criticou a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...

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