O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quinta-feira, 11, da abertura oficial da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada no prédio-sede do Poder Judiciário acreano, em Rio Branco.
Durante a programação, o Poder Executivo, reapresentado pela Sema, recebeu reconhecimento pelo apoio aos projetos socioambientais desenvolvidos pelo Tribunal, especialmente o Plantando o Futuro, em que a pasta contribuiu com a doação de mudas, auxiliando o Tribunal a alcançar suas metas e fortalecer suas ações de sustentabilidade.
Desde a assinatura de um acordo de cooperação técnica (ACT), em 2025 , já foram plantadas 3.860 mudas, o equivalente a aproximadamente três hectares em recuperação ambiental, com apoio do Viveiro da Floresta, departamento vinculado à secretaria. A agenda integra as ações ambientais desenvolvidas pelo TJAC durante o Mês do Meio Ambiente e corrobora a implementação e o fortalecimento da política ambiental no âmbito do Poder Judiciário.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou que o reconhecimento simboliza o resultado concreto de uma parceria institucional voltada à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento das práticas sustentáveis no Acre.
“Receber, em nome do governo, uma homenagem do Tribunal de Justiça pelas atividades realizadas em conjunto é muito importante. Para nós, é uma satisfação muito grande contribuir e ver que o TJAC também dá um bom exemplo para outros órgãos, que podem seguir esse caminho”, afirmou.
Firmado em agosto do ano passado, o ACT entre Sema e TJAC prevê a arborização de áreas do Tribunal com mudas nativas fornecidas pela Sema, capacitações sobre gestão ambiental para equipes do Judiciário, desenvolvimento de indicadores para monitoramento de resultados, troca de boas práticas e conhecimentos entre as instituições e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A cooperação tem vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 120 meses, sem previsão de repasse financeiro entre as instituições, reforçando o caráter colaborativo e técnico da iniciativa. Segundo Leonardo Carvalho, os resultados já podem ser observados nas ações de recuperação ambiental realizadas em áreas próximas ao Tribunal.
“Essas mudas enriquecem a área de preservação próxima ao Tribunal, ajudam no sequestro de carbono e contribuem para reduzir a pegada de emissão de gases de efeito estufa”, explicou o secretário.
Realizada de 8 a 12 de junho, a Semana do Meio Ambiente do TJAC tem como objetivo fortalecer a conscientização ambiental entre magistrados, servidores, colaboradores e demais públicos que interagem com a instituição. A programação inclui ações educativas, lançamento do Projeto Ponto Verde, capacitação sobre coleta seletiva, lançamento da Cartilha de Sustentabilidade , apresentação do mascote do projeto Plantando o Futuro e a entrega de mudas por meio da campanha Vamos Tomar um Café?.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou que o reconhecimento à Sema reafirma a importância das parcerias institucionais para o avanço da agenda socioambiental no Poder Judiciário.
“Esse reconhecimento faz justiça aos nossos parceiros, principalmente à Sema, porque ninguém faz nada sozinho. Sem o apoio qualificado que estamos recebendo, esse trabalho não seria possível. Nosso agradecimento e nossa gratidão pelo apoio inestimável que a secretaria nos tem dado, que é imprescindível para que possamos cumprir nosso papel de ser um tribunal sustentável, preocupado com as gerações futuras e com o meio ambiente”, afirmou.
Para o desembargador, as ações de sustentabilidade desenvolvidas pelo TJAC também dialogam diretamente com a missão institucional do Judiciário. “Nosso papel de fazer Justiça não começa apenas com entregar uma decisão, mas entregar saúde, qualidade de vida e tudo aquilo que o ser humano necessita. O meio ambiente é indispensável, é indissociável da vida das pessoas. Então, que sejamos justos também nas ações socioambientais”, ponderou.
A parceria entre governo do Acre e TJAC reforça o compromisso das instituições públicas com a preservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas, a redução de emissões e o estímulo a práticas sustentáveis, especialmente durante o Mês do Meio Ambiente, período dedicado à mobilização da sociedade em torno da proteção dos recursos naturais.
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