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O Brasil enfrenta uma situação inusitada e potencialmente preocupante: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), internado em São Paulo após uma cirurgia de emergência para drenar uma hemorragia cerebral, não transferiu formalmente o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Mesmo hospitalizado em estado delicado, Lula segue oficialmente como chefe do Executivo.
A Constituição Federal estabelece que, em caso de "impedimento", o vice deve assumir as atribuições presidenciais. No entanto, o texto legal não especifica claramente o que configura um impedimento relacionado à saúde. Na prática, a decisão de transferir o poder depende de uma manifestação do próprio presidente ou de uma avaliação formal que declare sua incapacidade temporária.
Enquanto isso, Geraldo Alckmin, além de suas funções como vice-presidente, assumiu compromissos agendados para Lula, como uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, realizada no Palácio do Itamaraty. Contudo, sem uma declaração oficial de interinidade, Alckmin não pode tomar decisões de maior peso político que exijam prerrogativas do cargo presidencial.
