As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) se consolidam como parte essencial da infraestrutura de transporte das regiões ribeirinhas. Em reconhecimento a toda essa importância, o Governo Federal já destinou mais de R$ 770 milhões para a construção, manutenção e revitalização dos chamados “Portinhos”.

De acordo com a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), considerando os valores investidos na construção, manutenção e revitalização desses portos fluviais, somente a partir de 2023 já foram aplicados cerca de R$ 390 milhões, valor que ultrapassa os R$ 380 milhões investidos entre 2019 e 2022.

O ministro Silvio Costa Filho destacou que os portos fluviais são mais uma opção de transporte para a população do Norte do país, especialmente para a locomoção e o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas, pois garantem segurança no embarque e desembarque de passageiros e mercadorias. “Com esses investimentos estamos reafirmando nosso compromisso de levar desenvolvimento e inclusão às comunidades ribeirinhas. Os portos fluviais são mais do que estruturas: são polos de acesso a serviços essenciais para a população, como educação, renda e saúde”, afirmou.

Obras entregues e em andamento

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Hoje, há mais de 80 instalações portuárias de pequeno porte em operação na região amazônica, administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). E novas unidades continuam sendo entregues. Em junho deste ano, após uma completa revitalização que custou R$ 11 milhões, entrou em operação a IP4 de Itacoatiara Antigo (AM). Em agosto foi a vez da nova IP4 de Barcelos (AM), com investimentos de R$ 20 milhões e a expectativa de beneficiar cerca de 20 mil moradores. Ainda em 2025, está prevista a entrega do porto de Envira (AM), que recebeu investimento de R$ 37,6 milhões.

Paralelamente, outras localidades seguem com obras em diferentes estágios. A IP4 de Fonte Boa (AM) já tem contrato assinado e ordem de início de serviços emitida. Já com editais lançados, estão as instalações portuárias de Tefé (AM), Tonantins (AM), Manaus (Moderna), Autazes (AM) e Porto Velho (RO). E com edital previsto, há mais 29 IP4 nos estados de Pernambuco, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Alagoas, Amapá e Acre.

Programas de apoio

A expansão dos portos fluviais é acompanhada de iniciativas voltadas à gestão e modernização. O DNIT atua com diferentes programas, como o PROIP4, que garante a operação e manutenção contínua dos portinhos. Já o PROREVIT cuida da revitalização e recuperação estrutural. E o PROIMPLAN, para o planejamento a implantação de novos terminais em pontos estratégicos.

Essas ações incluem obras de dragagem, readequação de rampas e cais flutuantes, redes elétricas navais, além da instalação de sistemas modernos de monitoramento e atracação.

Mais do que números, as IP4 representam melhorias concretas para as comunidades ribeirinhas. Os portinhos permitem desde a chegada de barcos-hospitais com equipes médicas até o escoamento da produção local, como açaí, peixe e farinha, passando pelo transporte escolar e pelo turismo comunitário. A cada entrega ou revitalização, a população passa a contar com maior segurança, acessibilidade e conforto, mesmo em períodos de cheias e vazantes.

Com novas obras em andamento, revitalizações entregues e contratos em curso, o programa das IP4 reforça seu papel como instrumento de integração regional, desenvolvimento econômico e inclusão social na Amazônia Legal.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos