A empresa Borghi Materiais para Construção e Engenharia LTDA protocolou uma denúncia no Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) após a Prefeitura de Buritis, segundo a empresa, utilizar uma obra finalizada e, ainda assim, recusar-se a realizar o pagamento contratado.

A obra, referente à construção de um alambrado no campo da Linha C18, foi entregue pela empresa e, de acordo com documentos encaminhados aos órgãos de controle, está sendo utilizada pela comunidade local desde o dia 18 de maio para atividades esportivas. No entanto, a prefeitura estaria alegando falhas na execução para justificar o não pagamento integral do valor previsto em contrato.

A empresa afirma que o projeto original, elaborado pelo município, apresentava falhas técnicas, especialmente em um dos trechos do alambrado que possui 5 metros de altura. De acordo com os engenheiros da Borghi, a estrutura projetada não previa travamentos essenciais, o que comprometeu a estabilidade do alambrado. Apesar disso, a prefeitura teria atribuído à empresa a responsabilidade pelas deformações visíveis, alegando "má execução".

Ainda segundo a Borghi Engenharia, a execução foi feita conforme as possibilidades técnicas diante das condições do terreno e imprevistos não previstos no projeto inicial. A empresa reconhece que não formalizou os pedidos de aditivos contratuais para as modificações feitas durante a obra, mas alega que comunicou verbalmente as alterações à equipe de fiscalização.

O valor devido, conforme a empresa, seria de R$ 94.898,05. No entanto, a prefeitura teria proposto o pagamento de apenas R$ 512,00. A Borghi considera a medida desproporcional e prejudicial, alegando que não tem condições financeiras de arcar com os custos de um eventual retrabalho sem que as falhas de projeto sejam corrigidas.

Em nota encaminhada aos órgãos competentes, a empresa reforça que não pretende discutir neste momento a questão dos aditivos, mas sim garantir o recebimento pelo que foi executado. O caso agora está sob análise do Ministério Público.

Até o momento, a Prefeitura de Buritis ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.