No interior paulista, um caso de ofensas racistas ocorrido em 2020 ganhou destaque devido à complexidade que envolve a saúde mental do acusado, Mateus Abreu Couto, morador de Valinhos. Um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) revelou que Mateus sofre de esquizofrenia paranoide e transtorno de personalidade com instabilidade emocional.
A sentença judicial surpreendeu muitos, pois o perito judicial que examinou o réu apontou "inteira incapacidade para compreensão do caráter ilícito do fato". Isso levou a Justiça da 3ª Vara Criminal de Valinhos a desclassificar o crime originalmente enquadrado no artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata da discriminação racial, para o artigo 140 do Código Penal, que trata da injúria.
Como resultado, o acusado não pôde ser condenado criminalmente, sendo considerado inimputável na época dos eventos. Em vez disso, lhe foi imposta uma medida de segurança de tratamento ambulatorial por dois anos. Apesar do pedido do Ministério Público por R$ 500 mil em danos morais, não foi determinado o pagamento à vítima.
O laudo médico de agosto de 2021 já indicava que Mateus sofria de esquizofrenia paranoide desde 2012 ou 2013, apresentando sintomas "delirantes de grandeza" e resistência ao tratamento medicamentoso. Seus problemas de saúde mental remontam a uma década atrás, quando surgiram os primeiros sintomas, incluindo pensamentos desorganizados e sensações de perseguição.
O caso que teve alarde na internet ocorreu em julho de 2020 e foi amplamente compartilhado em agosto. O motoboy envolvido relatou que já havia enfrentado grosserias por parte do agressor em uma entrega anterior. Na última entrega, a confusão começou devido a um problema no interfone, e as ofensas racistas foram proferidas.
A família de Mateus também se manifestou na época, alegando que ele sofria de esquizofrenia paranoide e apresentou um atestado médico de tratamento à Polícia Civil. Em uma nota pública, a família pediu desculpas à vítima e a todos os trabalhadores que se sentiram afetados pelo episódio.
