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O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024 atingiu os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás, totalizando um bloqueio de R$ 2,2 bilhões.
A ação faz parte dos esforços do governo federal para cumprir o Orçamento com meta fiscal de déficit zero (igualar despesas e receita) ainda neste ano. O Ministério da Saúde definiu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular. O montante previsto para o programa neste ano é de R$ 3,4 bilhões, segundo a pasta.
No mês passado, o governo havia anunciado a ampliação do programa, passando a ofertar medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Em números absolutos, a pasta da Saúde foi a que sofreu a maior tesourada, de R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões anunciados pela equipe econômica.
Por outro lado, o ministério chefiado por Nísia Trindade é também um dos que mais dispõem de recursos, com um orçamento de cerca de R$ 46 bilhões. Auxílio Gás Outro programa afetado pelo bloqueio é o Auxílio Gás, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Neste caso, a tesourada foi menor, de R$ 580 milhões. A pasta ainda congelou R$ 102 milhões destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para o combate à insegurança alimentar. O MDS teve R$ 924,1 milhões dos seus recursos afetados pelo congelamento.
Vale destacar que as despesas bloqueadas podem ser substituídas pelos ministérios e outros órgãos federais a qualquer momento, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão. Outro lado O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou, em nota, que
“não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social” por causa do corte. “A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer. Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, informou a pasta.
Já o Ministério da Saúde garantiu que os “principais programas e ações” serão preservados, mesmo com a contenção.
“Não haverá impacto no funcionamento do Farmácia Popular nem na sua projeção de crescimento. O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, disse a pasta, em nota. “Ainda assim o orçamento do Farmácia Popular continuará maior que dos anos anteriores. Estão previstos R$ 3,4 bilhões em 2024, 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilhões)”, ressalta.
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