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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 7 meses

Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

Atendimento acontece das 10h às 22h, no Creas, em frente ao Bumbódromo...

© Instagram/DPESP
Justiça Há 7 meses

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 7 meses

Em Parintins Governo do Amazonas reforça apoio ao Tribunal de Justiça no combate à violência doméstica

Em solenidade chefe da Casa Civil, Flávio Antony, enfatizou a luta permanente do estado para proteger mulheres vulneráveis...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

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