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Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

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STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

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AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

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Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

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PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Justiça Há 5 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

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AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

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Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

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Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

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Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

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IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

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