Justiça

Justiça Há 5 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 5 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 5 meses

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 5 meses

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

Justiça Há 5 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

Justiça Há 5 meses

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

Amazonas Há 5 meses

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...

Amazonas Há 5 meses

Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo

Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100...

Justiça Há 5 meses

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

Justiça Há 5 meses

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA

Justiça Há 5 meses

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

Justiça Há 5 meses

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR

Justiça Há 5 meses

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

Ministro diz que é importante a defesa da democracia

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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