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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 5 meses

Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão

A pasta garantiu um dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolesente (ECA): brincar...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

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Justiça Há 5 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 5 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 5 meses

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

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