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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 4 meses

Sejusc reforça compromisso com migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas

No Dia Internacional do Migrante ações do Governo do Estado garantem acolhimento, garantia de direitos e promoção da cidadania...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 4 meses

Baile do Encanto: Sejusc promove dia de cuidados e ceia natalina para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social

Cerca de 100 pessoas passaram por triagem médica e receberam roupas e alimentos...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 4 meses

Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc

A iniciativa promove acolhimento, reflexão e reforça o processo de ressocialização de adolescentes...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

© Fellipe Sampaio/STF
Justiça Há 4 meses

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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Justiça Há 4 meses

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos

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