Justiça

Justiça Há 4 meses

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

Justiça Há 4 meses

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 meses

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

Justiça Há 4 meses

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

Justiça Há 4 meses

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 meses

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Amazonas Há 4 meses

Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

Provas serão na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, na avenida Carvalho Leal, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha...

Justiça Há 4 meses

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

Justiça Há 4 meses

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

Justiça Há 4 meses

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

Justiça Há 4 meses

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

Amazonas Há 4 meses

Sejusc empossa membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Comitê é formado por 20 representantes do poder público...

Amazonas Há 4 meses

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Contribuintes intimados judicialmente devem comparecer ao Cejusc Cível, no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis...

Justiça Há 4 meses

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

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