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Justiça

© Antônio Augusto/STF
Justiça Há 3 meses

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 meses

Sejusc atende população de Rio Preto da Eva com serviços de cidadania

A ação garantiu atendimento especializado a diferentes públicos e amplia o acesso a serviços no interior do estado...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração

Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 meses

Dia Internacional da Visibilidade Trans: secretarias ampliam acesso a serviços voltados a transexuais e travestis, no Amazonas

De cidadania à saúde, Sejusc e SES atuam diariamente na promoção da dignidade da população LGBTQIAPN+...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 meses

CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus

Três estabelecimentos foram alvos da Operação Impacto, na madrugada deste sábado (28/03)...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

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