Justiça

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Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

Justiça Há 2 anos

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

Justiça Há 2 anos

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Justiça Há 2 anos

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos

STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições

Justiça Há 2 anos

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

Justiça Há 2 anos

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas

Justiça Há 2 anos

No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet

Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais

Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

TJ-RO; Tribunal de Justiça de Rondônia | Foto: Diêgo Holanda

RESEX JACI-PARANÁ Há 2 anos

Entidade alega irregularidades na criação da Resex Jaci-Paraná, e Judiciário avança na garantia de direitos aos produtores

A entidade argumenta que o processo de criação da reserva desrespeitou exigências legais fundamentais, como a realização de consultas públicas e estudos técnicos prévios

Justiça Há 2 anos

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

Justiça Há 2 anos

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

Justiça Há 2 anos

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual

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