Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Câmara Há 1 semana

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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