Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa

Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climat...

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Também houve sugestões de uma nova regulamentação

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica

Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara

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