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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 dias

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

Voz das Comunidades
Câmara Há 6 dias

Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre economia, empreen...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública

A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobr...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pesso...

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