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Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
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Há 1 ano
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
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Há 1 ano
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
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Há 1 ano
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
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Há 1 ano
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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Há 1 ano
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
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Há 1 ano
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
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Há 1 ano
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
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Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
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Há 1 ano
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
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Há 1 ano
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
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Há 1 ano
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Câmara
Há 1 ano
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
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Há 1 ano
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 1 ano
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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