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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

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