Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Câmara Há 12 meses

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres

Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça

Câmara Há 12 meses

Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento

Câmara Há 12 meses

Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA

Câmara Há 12 meses

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito

Câmara Há 12 meses

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro

Proposta será analisada pela Câmara

Câmara Há 12 meses

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Câmara Há 12 meses

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Câmara Há 12 meses

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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