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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta...

Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional
Câmara Há 1 ano

Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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