Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

Câmara Há 10 meses

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras

Câmara Há 10 meses

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

Câmara Há 10 meses

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 10 meses

Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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