Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara

Câmara Há 10 meses

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação

Comissão especial do novo PNE se reuniu nesta quarta-feira

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado

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