Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Proposta segue em análise na Câmara

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