Câmara dos Deputados

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Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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