Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Proposta pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 10 meses

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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