Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

Câmara Há 9 meses

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

Projeto de lei segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias

Câmara Há 9 meses

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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