Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 9 meses

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar

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