Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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