Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira na quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia

Sessão está prevista para as 13h55

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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