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© Lula Marques/Agência Brasil.
Política Há 2 meses

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 2 meses

Governo do Acre e Ministério do Meio Ambiente celebram Protocolo de Intenções para fortalecer a Educação Ambiental no Acre

Durante a 33ª Reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN), realizada nesta terça-feira, 9, em Brasília, o governo do Acre, por meio da Secretaria...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT
Sorriso - MT Há 2 meses

Escolas premiadas no Alfabetiza MT recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

As escolas da rede municipal de Sorriso que se destacaram no Programa Alfabetiza MT foram homenageadas pela Câmara de Vereadores com uma Moção de A...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

Deputado Diego Guimarães discursa no STF.Foto: MARCOS LOPES/ALMT
Legislativo - MT Há 2 meses

No STF, Diego Guimarães defende pacto entre MT e Pará para garantir atendimento às famílias da região de fronteira

Deputado representou o Norte de Mato Grosso em audiência de conciliação e apoiou proposta de cooperação entre os estados para assegurar serviços es...

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