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Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar

O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (30) o acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservaçã...

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Justiça Há 8 meses

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

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ALE-RO Há 8 meses

Delegado Camargo propõe projeto que obriga exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula de Rondônia

Segundo Camargo, os Dez Mandamentos representam, além de um texto bíblico, um dos maiores legados da humanidade.

A lei permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido - Foto: Cláudio Santos/Agência Pará
Senado Federal Há 8 meses

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...

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Paim celebra avanço da PEC que reduz jornada de trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da PEC 148/2015 que propõe a redução da jornada de trabalho, celebrou nesta terça-feira (30) a en...

Presidida por Marcos Rogério, audiência pública discutiu o “constrained off”: conta paga pelo consumidor de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Custo ao consumidor e uso de energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, fo...

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Senado Federal Há 8 meses

Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou as novas exigências feitas pelo Instituto Brasileir...

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Legislativo - MT Há 8 meses

Dr. João trabalha para garantir título de terra a pequenos produtores de Nova Olímpia

Segundo o deputado, a regularização é fundamental para fortalecer a agricultura familiar e garantir a permanência das famílias no campo

A intenção é divulgar direitos e cuidados ligados à saúde da mulher em gestação, parto, pós-parto e 1ª infância - Foto: iiStockphoto
Senado Federal Há 8 meses

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid...

Foto: Reprodução/Secom Acre
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Governo e Prefeitura assinam termo de cooperação para recuperar Estrada do Quixadá em Rio Branco

A governadora em exercício, Mailza Assis, e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinaram nesta terça-feira, 30, um Termo de Cooperação para a ...

Senadora Mara ( segunda da esq. para dir.) presidiu a sessão especial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial

O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d...

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Acre Há 8 meses

Governo entrega fardamento, tablet e material escolar a estudantes do ensino médio de Cruzeiro do Sul

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), iniciou na segunda-feira, 29, a entrega de fardamentos, tablets co...

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Acre Há 8 meses

Acre é um dos 3 estados do país que se destacam em transparência na execução de emendas parlamentares e obras públicas

O Acre figura entre os estados mais transparentes do país, segundo o Índice de Transparência e Governança Pública 2025 (ITGP). O levantamento revel...

Comissão de Constituição e Justiça, na Ala Alexandre Costa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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CCJ vota aumento de penas para crimes violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...

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Amin defende anistia e critica inquérito do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir...

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