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Senado Federal

O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos

O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...

Sessão do Congresso está marcada para as 10h desta quinta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...

A audiência pública será promovida na terça-feira pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) volta a debater, na terça-feira (14), o apoio técnico e financeiro federal aos entes federad...

O senador Paulo Paim (E) é relator do projeto do senador Mecias de Jesus (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE analisa inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes...

Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão é autora dos requerimentos para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE e CCT debatem diretrizes para ciência na educação na terça-feira

O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre asDiretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na educação na...

Clécio Luís, Elmano de Freitas, Mauro Mendes, Raquel Lyra e Romeu Zema receberão a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa - Foto: Foto: Ag.Brasil/Casa Civil/Ag.Senado/SecomPE/Ag.Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade ...

As audiências vão discutir inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no SUS - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 5 meses

CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortaleci...

Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) discute o projeto que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública - Foto: Foto: Fernando Fazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

CSP debate regras para uso de drones pela polícia

O projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública ( PL 3.611/2021 ) será tema da audiência pública que a Comiss...

A data é celebrada na quarta-feira, 15 de oubro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira

O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenag...

A audiência debaterá a situação atual das concessões rodoviárias e a otimização dos atuais contratos - Foto: Jefferson Bernardes/ Agência Preview
Senado Federal Há 5 meses

CI debaterá concessões rodoviárias na terça-feira

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvirá autoridades e representantes do setor de rodovias sobre a situação atual das concessões rodovi...

A senadora Leila Barros é presidente da subcomissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça

A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para ...

Em pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, veda a obsolescência programada pelo fabricante, que leva à perda de utilidade ou funcionamento de produtos em curto prazo - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 5 meses

Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...

Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal Há 5 meses

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

O presidente da CPMI, Carlos Viana, e Milton Baptista de Souza Filho, num dos poucos momentos em que falou - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Silêncio de presidente do Sindnapi frustra parlamentares em sessão da CPMI do INSS

O silêncio de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi),...

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