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Senado Federal

Humberto, na sessão deliberativa desta terça-feira, foi o relator - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar

O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (30) o acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservaçã...

A lei permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido - Foto: Cláudio Santos/Agência Pará
Senado Federal Há 3 meses

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim celebra avanço da PEC que reduz jornada de trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da PEC 148/2015 que propõe a redução da jornada de trabalho, celebrou nesta terça-feira (30) a en...

Presidida por Marcos Rogério, audiência pública discutiu o “constrained off”: conta paga pelo consumidor de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Custo ao consumidor e uso de energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, fo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou as novas exigências feitas pelo Instituto Brasileir...

A intenção é divulgar direitos e cuidados ligados à saúde da mulher em gestação, parto, pós-parto e 1ª infância - Foto: iiStockphoto
Senado Federal Há 3 meses

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid...

Senadora Mara ( segunda da esq. para dir.) presidiu a sessão especial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial

O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d...

Comissão de Constituição e Justiça, na Ala Alexandre Costa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Amin defende anistia e critica inquérito do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir...

Na CRE, José Múcio disse que Forças Armadas precisam de orçamento previsível e pediu apoio à indústria nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor

A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p...

Bittar vê novas regras como fundamentais para conter facções; projeto volta à pauta em duas semanas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas

O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...

Humberto Costa defendeu a iniciativa, destacando o acervo audiovisual sobre a cultura negra da Cultne - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...

Proposta suspendia portaria de 2020, considerada restritia, mas comissão entendeu que problema foi corrigido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...

Relatora da proposta, Damares Alves defendeu a aprovação do projeto apresentado por Mara Gabrilli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...

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