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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão defende proibição de bets e diz que Supremo não deve interferir na CBF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-l...

Senadores vão aos municípios de Ji-Paraná e Vilhena fazer reuniões para debater a concessão da BR-364 - Foto: Divulgação/DNIT
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove...

Policiais militares durante a sessão solene realizada nesta sexta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso Nacional comemora 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal

O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (P...

Apoio federal a entes federados e entidades que atuam no saneamento foi política escolhida para avaliação da CDR - Foto: EBC
Senado Federal Há 1 ano

CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai debater na terça-feira (20), às 9h30, o plano de trabalho para avaliar a política pública de apoio...

O senador Jorge Seif é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira

Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrenta...

Plenário terá sessão especial pela criação de um dos principais instrumentos de política fiscal do país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta

O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme...

Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se...

O senador Hamilton Mourão relatou o projeto de decreto legislativo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão

A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças...

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado

Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...

O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...

Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Há 1 ano

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão culpa governo do PT pela crise na segurança e na saúde do Ceará

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço das facções criminosas no Ceará e a cri...

Legislação já limita propagandas de apostas, mas projetos podem endurecer as regras - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas

A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que...

As medidas provisórias são editadas pela Presidência da República e passam a valer assim que são publicadas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, també...

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