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Senado Federal

A PEC 148/2015, de Paulo Paim, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 1 mês

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç...

Audiência pública no Senado teve como tema o projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência

Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20),especialistas e ativistasdefenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com a...

O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS vota estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (22), às 9h, com 17 itens na pauta. Um deles é o projeto que cria a Estr...

Senado Federal Há 1 mês

Davi aplaude Ibama por liberar pesquisa de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi aplaude decisão do Ibama de liberar pesquisa da petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização...

O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais...

A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes - Foto: Thainara Nicolly
Senado Federal Há 1 mês

Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores

O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ...

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ...

O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas

O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um...

Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal Há 1 mês

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...

Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 mês

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...

Afundamento de bairros de Maceió causado por extração de sal-gema motivou projeto de autoria da CPI da Braskem - Foto: UFAL
Senado Federal Há 1 mês

CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...

Carga no Porto de Itajaí (SC): proposta facilita empréstimos e renúncias fiscais do governo a setores afetados - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Há 1 mês

Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA

O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...

Fronteira entre Brasil e Argentina, no RS: proposta abrange áreas vendidas ou cedidas por estados em terras da União - Foto: Silvio da Silva Vargas
Senado Federal Há 1 mês

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira

A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...

A diligência será realizada a pedido do senador Wellington Fagundes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30

Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10...

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