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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin critica portaria que limita pesca da tainha em Santa Catarina

O senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para criticar a portaria interministerial que impõe restriçõe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Teresa defende combater desigualdade e violência contra mulheres

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. E...

Projeto de Viana estipula sanções econômicas para ajudar as mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê a perda de bens e...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru critica tentativa de culpar o governo por alta dos alimentos

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (11), criticou a tentativa de quem responsabiliza exclusivamente o governo do ...

Papéis na CPI da Pandemia, em 2021: documentos impressos continuam sendo recebidos, mas boa parte dos digitais passará a ser enviada pelo sistema - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado tem novo sistema digital para gerenciar documentos enviados a CPIs

O Senado modernizou o sistema de recebimento e classificação de documentos para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Assim, os procedime...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em foto de arquivo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi defende exploração responsável de petróleo na Margem Equatorial

Em nota à imprensa nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou como um avanço a autorização dada pelo Ibama para q...

A proposta foi aprovada em reunião da CI conduzida pelo novo presidente da comissão, Rogério Carvalho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que dá a trecho da BR-163 o nome de Pedro Satélite

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Pedro Satélite ao trecho da ...

Ex-presidente da CI, Confúcio quer ouvir dos ministros os planos para os próximos dois anos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova convites a ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (11) audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do...

A proposta ainda tem de passar por mais um turno de votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado

O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita , as parcerias de bibliotecas públicas...

Teresa Leitão defendeu aprovação do projeto, que busca garantir a inclusão de produtos da agricultura familiar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às coope...

Teresa avaliou a proposta de Kajuru como meritória; sugestão será encaminhada ao Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os cri...

Nova presidente da CDR, a senadora Professora Dorinha Seabra conduziu a primeira reunião da comissão neste ano - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas ...

Flávio Arns apresentou o relatório: objetivo é ajudar estados e municípios e garantir alfabetização na idade certa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( PL 4.937/20...

O presidente da comissão, Renan Calheiros, e Laércio Oliveira, que leu o relatório sobre o projeto aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do ...

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato conduziu a reunião desta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está...

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