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Senado Federal

O senador Marcos Rogério (D) é autor do requerimento para a diligência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como...

O senador Flávio Arns apresentou o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma v...

Proposta foi aprovada na CAE com apoio do relator, Fernando Farias, e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para ...

A senadora Damares Alves recomendou a aprovação do projeto com alterações - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism...

Fabiano Contarato apresentou voto favorável ao PL 5.329/2023, que segue à sanção presidencial - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 1 mês

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...

A matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...

A relatora do projeto, senadora Leila Barros, ao lado da autora, deputada Professora Luciene Cavalcante - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...

Marcio Bittar apresentou relatório favorável ao PL 2.169/2019, de Flávio Bolsonaro; texto segue à CCJ, que aprovou proposta semelhante esta manhã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...

Relatora, Soraya Thronicke apoiou projeto, que prevê abertura de processo pelo MP sem depender de queixa da vítima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial

Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...

Soraya Thronicke apresentou relatório favorável ao PL 896/2023, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...

Autor da proposta, Contarato cita reclamações de idosos e PcDs à ANS por rescisões unilaterais das operadoras - Foto: tatibg
Senado Federal Há 1 mês

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...

Marcos Rogério apresentou relatório favorável ao PL 4.167/2023, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...

Projeto de Pedro Chaves teve parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo e vai ao Plenário com pedido de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...

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