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Senado Federal

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Há 1 mês

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

Debatedores também cobraram a implementação da lei que estabelece protocolo em casos de racismo nas escolas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana

A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ...

Subcomissão que avaliou bloqueios na Amazônia foi presidida por Jaime Bagattoli e teve Hamilton Mourão na relatoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão

Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g...

Política Nacional de Biocombustíveis vai ser tema de sessão especial em data ainda a ser agendada - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão especial vai homenagear a RenovaBio

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio). O requerimento para a homenag...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma o acordo internacional para simplificação das formalidades administrati...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo Lula, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), ao apontar uma suposta retomada de esquemas de c...

Damares Alves citou sua história como paciente oncológica e ressaltou a importância do projeto para as mulheres - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção

O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto ...

Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, presidente da CDH, que leu o relatório do senador Humberto Costa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele...

Plenário do Senado aprovou texto de tratado assinado pelos dois países em 2018 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ...

Hamilton Mourão, Fabiano Contarato e Alessandro Vieira durante reunião da CPI nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares

A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e...

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