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Senado Federal

O Acre é um dos principais estados produtores de castanha do Brasil - Foto: Marcos Vicentti/Secom-AC
Senado Federal Há 11 meses

Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha

O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...

 - Foto: Junior Silgueiro/Seduc-MT
Senado Federal Há 11 meses

Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...

Senador Mecias é o autor da proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Programa de cooperativas de crédito está na pauta da CRA de quarta-feira

O projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para os pequenos agricultores por meio da criação do Programa Nacio...

Projetos na pauta da comissão possibilitam redução de carga horária para pais e responsáveis legais por PcD - Foto: Marcello Camargo/EBC
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa jornada de trabalho especial a empregados com filhos PcD

Projetos relacionados a pessoas com deficiência predominam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (30), com i...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim condena fraudes no INSS e homenageia papa Francisco

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (28), condenou o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INS...

O requerimento para a realização da sessão é da senadora Dra. Eudócia e foi subscrito por mais 27 parlamentares - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sessão temática nesta quarta debate vacinas e tratamentos contra o câncer

O Senado terá, na quarta-feira (30) uma sessão de debates temáticos, em Plenário, para discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas ...

Também pode ser votado projeto que determina requisitos mínimos de acessibilidade em praias - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta

Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produ...

Sessão deliberativa do Senado - Foto: csasse
Senado Federal Há 11 meses

Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira

Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação ( PLP ...

Audiência foi presidida pelo senador Flávio Arns e teve médicos, pais e representantes do governo federal - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman

A Síndrome de Angelman, uma condição neurológica rara, precisa de mais divulgação e ampliação do atendimento especializado. Com essa premissa, a Co...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sessão no Senado celebra 65 anos de Brasília e reforça ‘visão de futuro’

O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (28) para comemorar os 65 anos de Brasília. A celebração exaltou a coragem, a diversidade, a ...

CTFC decide sobre possível convite ou convocação do ministro da Previdência, Carlos Lupi - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 11 meses

Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...

Comissão presidida por Fabiano Contarato (ao lado de Leila Barros) também vai avaliar tributo para agrotóxicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...

Texto protege passageiros de ficarem confinados com pessoas que ponham sua segurança em risco - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 11 meses

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos

Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...

Leila Barros:
Senado Federal Há 11 meses

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir...

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