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Senado Federal

Os senadores Confúcio Moura e Tereza Cristina são os relatores do projeto credito=
Senado Federal Há 8 meses

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...

Na composição da primeira mesa, presidida por Paim, ministro Marinho ( terceiro da esq. para a dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho

Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...

Confúcio na reunião da quarta-feira (7): projeto busca simplificar e tornar mais ágil a concessão de licenças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc...

Projeto concede empréstimos com condições especiais para pequenas empresas que admitirem jovens aprendizes - Foto: Reprodução/Blog estagiarios.com
Senado Federal Há 8 meses

Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimo...

A senadora Jussara Lima é relatora do projeto do senador Jorge Seif - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom...

Se desistência for por razão relacionada à deficiência, aluno ficará isento de punição financeira - Foto: Freepik
Senado Federal Há 8 meses

CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,...

Sessão da CSP, presidida por Petecão, com Marcos do Val ( na foto, primeiro sentado à esq.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp

Ainclusão deinformações sobre o crime organizadono sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp,será votada na Comissão de Segurança...

O senador Flávio Arns é autor do requerimento para a criação da subcomissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta

Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão diz que votará contra aumento de deputados

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto...

Senadora Eliziane (à dir.) presidiu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos

A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobr...

Virgínia foi convidada para oitiva por sua relevância na internet, com campanhas para jogos de azar e apostas on-line - Foto: Reprodução Instagram
Senado Federal Há 8 meses

CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

A CPI das Bets vai ouvir na terça-feira (13), às 11h, a apresentadora, influenciadora e empresária Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa. O requ...

Debatedores durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH: debate aponta sobrecarga das cuidadoras e necessidade de apoio

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), especialistas e parlamentares alertaram para a invisibilid...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público

Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas co...

Presidente da comissão e relatora do projeto, Leila Barros acredita que renúncia fiscal é pequena e incentiva o esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhis...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias

Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inqué...

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