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Senado Federal

Zequinha, relator do projeto, afirmou que proteção aos autistas tem sido
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pess...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), destacou asfraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentado...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA

O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28), no Plenário do Senado, cobrando investimentos consistentes em ciência...

Zequinha propôs que parte de emenda orçamentária da comissão seja transferida de custeio para investimento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam...

Senadora Dorinha apresentou relatório favorável à proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr...

Projeto prevê que o impedimento de acesso a cães de assistência será considerado como prática de discriminação - Foto: Prefeitura de Umuarama
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci...

Marcelo Castro apresentou 6ª versão do parecer, com mudanças em quarentena de autoridades e prestação de contas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje...

Presidente da comissão, Nelsinho anuncia o GT que inova por sua composição - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p...

Leila Barros presidiu audiência com membros do Comitê Paralímpico Brasileiro: foco na popularização do esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas

A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic...

Senadores durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...

O PL 3.800/2024 teve relatório favorável de Zequinha Marinho e segue para a CCJ - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...

O PL 3.613/2023 teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue com urgência para o Plenário - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...

Aprovado com relatório de Jussara Lima, o PL 2.341/2024 segue para exame da CCJ - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...

Aprovado com relatório de Professora Dorinha Seabra, o PL 419/2023 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário

Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida...

Embaixadora em Trinidad e Tobago, Maria Elisa de Luna (no vídeo) chefiará também a embaixada em Granada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do...

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