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Senado Federal

A futura ministra ocupará uma vaga destinada ao Ministério Público - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ

O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em v...

Davia assegurou que instalação da CPMI está combinada com presidente da Câmara, Hugo Motta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada "impreterivelmente" na próxima semana. A garantia foi dada pe...

A senadora Damares Alves defendeu o projeto que estabele critérios mais rígidos para o fechamento dessas escolas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que cria exigências para o fechamento de es...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine

Com 53 votos a favor e 5 contra, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agênci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Marcos do Val relata sanções do STF que afetam mandato e familiares

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), afirmou que está sendo privado de direitos constitucionais sem ter...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Humberto Costa celebra inauguração de fábrica de hemoderivados em Pernambuco

Nesta quarta-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a inauguração de uma fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnol...

O prsidente da CCJ, Otto Alencar, conduziu as sabatinas desta quarta (13) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Oito indicações para CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sabatina nesta quarta-feira (13), oito nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério P...

O projeto do senador Fabiano Contarato foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (D) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aumento do tempo de internação de menores infratores avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de três para até cinco anos o tempo máximo de internação d...

A audiência foi solicitada pela senadora Eliziane Gama - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre as denúncias de sexualização de menores na internet. Serão conv...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sergio Moro defende fim do foro privilegiado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu o fim do foro privilegiado e criticou o tratamento...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Lucas Barreto critica obstáculos à exploração de petróleo na costa do Amapá

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o avanço de mais uma etapa do processo de licenciamen...

O requerimento para a diligência é da presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH fará diligência na casa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento ( REQ 82/2025 - CDH ) apresentado pela presidente do colegiado, s...

Otto Alencar, presidente da CCJ, comandou as sabatinas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova indicados para tribunais superiores; mensagens vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Paim destaca proteção da economia com MP do Plano Brasil Soberano

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a assinatura da Medida Provisória do Plano Brasil Soberano pelo pr...

Senadores durante a sabatina de indicados para a CNJ e a ANPD nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para ...

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