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Senado Federal

O senador Weverton, autor do projeto, diz que a iniciativa tem o objetivo de oferecer segurança jurídica aos taxistas e suas famílias - Foto: Maurilio Cheli / Secretaria Municipal de Comunicação Social de Curitiba
Senado Federal Há 6 meses

CI: projeto regulamenta transferência dos direitos de exploração de táxi

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois s...

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Esta...

O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate

A nova modalidade de consignado para trabalhadores do setor privado — que utiliza como garantia o FGTS — foi tema do debate promovido nesta quinta-...

Lei completa 10 anos em 2025 - Foto: Rafael Silva/COHAB
Senado Federal Há 6 meses

Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (...

Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024 - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 6 meses

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção

O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...

 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 6 meses

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção

O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...

Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 6 meses

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...

Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 6 meses

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...

Corte médio entre as agências foi de 25% do orçamento anual; Marcos Rogério criticou risco à autonomia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Audiência debate cortes orçamentários nas agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado discutiu na terça-feira (8), em audiência pública, os cortes orçamentários que afetam as agências regul...

Comissão temporária, presidida por Teresa (à esq.), encerrou seus trabalhos ( foto com senadores Dueire e Jussara) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Confederação do Equador: comissão propõe projetos sobre o movimento de 1824

Com a aprovação do seu relatório final, nesta quarta-feira (9), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equado...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Zequinha questiona índices do Pará no Ideb

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a coerência dos dados educacionais do...

O debate aconteceu a pedido da senadora Augusta Brito - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Articulação é fundamental para garantir alfabetização, opinam debatedores

Dirigentes do setor educacional defenderam as políticas públicas de alfabetização durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (9) pela C...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Izalci pede investimentos estruturantes na educação

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta quarta-feira (9) que o governo federal faça investimentos estruturantes na educação pública, em lugar...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Paim elogia política de valorização do salário mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), elogiou a política de valorização do salário mínimo retomada pe...

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