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Senado Federal

Bombeiros e defesa civil em ação após deslizamentos de terra em Petrópolis (RJ) - Foto: Bombeiros RJ
Senado Federal Há 6 meses

Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...

O senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação

O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum...

O senador Sergio Moro é o relator do projeto, que está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado

Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...

O senador Eduardo Girão é autor do requerimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...

A senadora Damares Alves presidiu a CTFC nesta quarta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor

Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...

Programa prevê remuneração extra a servidores do INSS pelo destravamento de processos credito=
Senado Federal Há 6 meses

Programa para reduzir filas do INSS vira lei

Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...

O senador Sergio Moro relatou o projeto do senador Plínio Valério - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Exigência de programa de integridade para ONGs avança

A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...

Aprovado na forma de um substitutivo de Alessandro Vieira, o PL 5.997/2023 vai para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...

Audiência vai discutir projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira

A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...

Nelsinho Trad e Rogério Carvalho na reunião da Comissão de Relações Exteriores nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...

Braga e Otto posam com o relatório: senadores podem dar sugestões até a próxima terça (16) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...

Presidente da CDH, Damares Alves (à esq., ao lado de Jussara Lima) foi a relatora da proposta aprovada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...

Flávio Arns (d) presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou de pesquisas sobre terras raras - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...

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