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Senado Federal

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, cumprimenta o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência

O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...

Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...

O projeto segue para sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...

Considerado um dos maiores carnavais fora de época do Brasil, o Carnatal acontece anualmente no início de dezembro em Natal - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 6 meses

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...

Agenesia de membros é a ausência ou desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 6 meses

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...

Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...

A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 6 meses

Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...

Marinheiro profissional deve conduzir embarcação particular com habilitação concedida por autoridade marítima - Foto: Secom Itajaí
Senado Federal Há 6 meses

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...

Projeto proposto pelo Senado foi sancionado pelo Planalto e agora é lei - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 6 meses

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...

Com a promulgação no Plenário do Senado nesta sexta, emenda constitucional já entra em vigor - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...

Polícia judicial na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Foto: Doriavan Marinho/STF
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos

A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...

Lei sancionada prevê apoio de assistentes sociais a segurados que estão em recuperação de acidentes ou doenças - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 6 meses

Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade

Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...

Fábrica de chocolate de cooperativa de agricultura familiar em Ilhéus, referência no produto e no plantio de cacau - Foto: Secom/FotosPublicas
Senado Federal Há 6 meses

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...

Recursos destinados ao Ibama e ICMBio são para prevenção e fiscalização, além de recuperação de biodiversidade - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 6 meses

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...

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