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Na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no último dia 24 de março de 2025, o vereador Dhionatas Tassos (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Buritis (RO) para apresentar uma indicação legislativa que visa a criação da lei "Luiz Miguel" em homenagem ao pequeno de apenas 3 anos, que perdeu a vida de forma trágica na última sexta-feira, 21 de março.
O acidente ocorreu quando a criança caiu em uma fossa sem qualquer tipo de segurança, em uma residência localizada em Buritis. As imagens do boletim de ocorrência revelaram que a fossa estava coberta apenas por um plástico preso a uma estrutura de madeira quebrada.
A dor da família e da comunidade local foi imensa com o ocorrido, e o vereador Dhionatas Tassos, profundamente tocado pelo incidente, sugeriu a criação de uma lei que obrigue a regularização das fossas sépticas e a implementação de medidas de segurança para evitar acidentes semelhantes. O vereador enfatizou que é responsabilidade dos moradores garantir a segurança dessas estruturas, uma vez que elas fazem parte da construção das casas e não podem ser negligenciadas.
Durante a sessão, a fala do vereador gerou uma forte reação nas redes sociais, com internautas demonstrando apoio à iniciativa e sugerindo que a futura legislação deve prever não apenas a regularização das fossas, mas também penalidades mais severas para os responsáveis. Alguns propuseram que as multas sejam aplicadas diretamente no imposto do proprietário da residência e até mesmo a responsabilização criminal, no caso de negligência que resulte em tragédias como a de Luiz Miguel.
A comoção pública em torno do caso reflete a crescente demanda por medidas mais rigorosas de segurança em construções residenciais e a necessidade de ações concretas para prevenir acidentes trágicos envolvendo crianças.
A medida, se aprovada, pode marcar um importante passo na proteção das crianças e na melhoria das condições de segurança das construções na cidade.
