Evacuações emergenciais devido a risco de afundamento do solo em Maceió

Em uma reviravolta dramática, a Justiça Federal determinou a evacuação imediata de novos imóveis em Maceió, nesta quinta-feira (30/11), devido ao perigo iminente de afundamento do solo ocasionado pela mineração realizada pela empresa Braskem. A Prefeitura de Maceió já havia declarado situação de emergência por 180 dias, alertando para a possibilidade de colapso na mina número 18, localizada no bairro de Mutange. Desde o início do problema em 2018, cerca de 14 mil imóveis foram desocupados em cinco bairros da capital, mas dezenas de famílias ainda permaneciam à beira da área de risco.

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A decisão judicial resultou na divulgação de um mapa de realocação pela Defesa Civil de Maceió, em colaboração com órgãos como a Defesa Civil Nacional, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os 23 imóveis do bairro Bom Parto, objeto da determinação judicial, foram marcados como criticidade 00 (risco maior), exigindo evacuação imediata. Os moradores desta zona de criticidade devem ser amparados pelo Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem.

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Para aqueles marcados como criticidade 01 (risco menor), a decisão oferece duas opções: participar do mesmo programa de compensação ou serem assistidos pelo Programa de Reparação do Dano Material, sem a obrigatoriedade de desocupação ou realocação.

A decisão do juiz Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto ressalta a importância da publicidade do ato administrativo para garantir a segurança dos moradores e o direito à informação da população atingida. Apesar da expansão do mapa pela Defesa Civil, não há indícios de riscos imediatos à população, com a principal função sendo o aprimoramento das áreas afetadas para prevenir situações emergenciais.

A Braskem, por sua vez, afirma que está monitorando constantemente a situação na mina 18, indicando que o movimento do solo persiste na área. A empresa reitera seu compromisso em tomar todas as medidas necessárias para minimizar impactos e mantém colaboração estreita com as autoridades competentes.