No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, as estatísticas revelam uma realidade alarmante. Em 2022, cerca de 18 milhões de brasileiras, correspondendo a 28,9%, foram vítimas de violência ou agressão, de acordo com a pesquisa "Visível e Invisível: a vitimização de Mulheres no Brasil". Isso traduz-se em 50,9 mil mulheres sofrendo violência diariamente, uma estatística equivalente a um estádio de futebol lotado por dia durante um ano.
Os dados da violência, analisados à luz da Lei Maria da Penha, revelam uma complexidade de formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. No primeiro semestre de 2023, o Brasil testemunhou um aumento de 2,6% nas vítimas de feminicídio, totalizando 722 mulheres – o maior registrado desde 2019. Além disso, os casos de estupro, incluindo vulneráveis, atingiram 34 mil registros, um aumento significativo de 14,9%. É preocupante notar que apenas 8,5 em cada 100 casos de estupro são registrados pelas polícias do país, e meros 4,2 em cada 100 são documentados pelos sistemas de informação da saúde.
Urgência de Ações de Órgãos Públicos
Frente a esses desafios, surge a urgência de ações concretas. O aumento nos índices de feminicídio e estupro demanda resposta imediata das autoridades e da sociedade em geral. Além de enfatizar a importância da aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha, é crucial implementar medidas preventivas e educativas para combater a violência desde suas raízes. A sociedade, as instituições e o poder público têm um papel vital na construção de um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres.