O ex-candidato a vereador Jacson Douglas Fogaça obteve uma vitória significativa junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Após uma análise técnica das contas de sua campanha de 2024, a justiça reformou a decisão inicial, validando a integridade de sua conduta.

Diferente da desaprovação total ocorrida no primeiro julgamento, o tribunal reconheceu o esforço do candidato em prestar contas de forma justa, alterando o status para "Aprovadas com Ressalvas". Essa mudança de entendimento demonstra que a maioria absoluta dos recursos foi utilizada de forma correta e comprovada, restando apenas detalhes burocráticos a serem sanados.

A fundamentação apresentada pelo advogado João Carlos de Sousa permitiu que a justiça compreendesse a natureza das despesas, resultando em uma redução de aproximadamente 85% no valor inicialmente questionado.

• Redução Significativa: O valor inicialmente apontado de R$ 2.922,28 foi reduzido para R$ 422,28 após o provimento parcial do recurso.
• Natureza das Ressalvas: O montante remanescente refere-se a divergências documentais em gastos com combustível, sem que tenham sido encontrados indícios de má-fé.
• Conformidade Legal: Com a reforma da sentença pela corte superior, as contas de Jacson Fogaça passaram a ser consideradas aprovadas perante a lei.

Embora o Ministério Público Eleitoral tenha iniciado o rito padrão de cumprimento de sentença para o recolhimento do valor residual de R$ 422,28 em abril de 2026, o desfecho do processo destaca que as falhas encontradas foram meramente formais.