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Um recente caso na Universidade Federal de Rondônia (Unir) envolvendo um professor, Samuel Milet, e uma aluna, Josi Gonçalves, culminou em uma decisão judicial notável. Milet entrou com uma ação de indenização contra a aluna, alegando que teve sua honra ferida após ser acusado de comportamento misógino e sexista. No entanto, o juiz responsável pelo caso negou o pedido de indenização, destacando que o comportamento do professor em sala de aula não podia ser interpretado de outra forma senão sexista e misógino.
A denúncia da aluna Josi Gonçalves relatou que o professor Milet proferiu comentários ofensivos durante uma aula de Direito, enquanto criticava o que chamou de "ideologia de gênero". Ele teria mencionado um incidente em que a Unir foi condenada devido a comentários inapropriados que fez sobre uma palestrante da Universidade de Brasília (UnB), chamando-a de 'sapa**** doi**' e 'vagab****' por abordar questões de gênero e aborto.
Os comentários de Josi, feitos em um grupo do WhatsApp da turma, expressaram sua desaprovação ao posicionamento do professor, considerando-o misógino e sexista. Quando essa conversa vazou e chegou ao conhecimento do professor, ele entrou em contato com Josi, ameaçando processá-la por injúria e difamação.
O professor moveu uma ação na Justiça pedindo R$ 20 mil em danos morais, alegando que estava defendendo valores relacionados à vida e à família, e que sua honra e imagem foram afetadas pelos comentários da aluna. No entanto, o juiz Wanderley José Cardoso negou o pedido de indenização e recomendou o arquivamento do processo. Ele destacou que os comentários da aluna não eram injuriosos, enquanto as palavras do professor em sala de aula eram claramente ofensivas, desviando-se do comportamento esperado de um educador.
A sentença enfatizou que o comentário de Josi foi uma crítica à postura do professor e não um ataque pessoal. Esse caso tem gerado repercussão na Unir, com processos adicionais em andamento, incluindo uma representação no Ministério Público Federal e uma ação indenizatória na 4ª Vara Cível da Justiça Federal, envolvendo tanto o professor quanto a própria instituição de ensino, já que os eventos ocorreram em sala de aula, onde o professor representava a Unir. A universidade confirmou que a denúncia foi recebida e está sob investigação pela Ouvidoria da instituição.
