Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) prestou contas de sua viagem a Recife (PE), onde conheceu o Programa de Regularização Fundiária daquele estado. O parlamentar destacou a eficiência do modelo pernambucano e defendeu sua implementação no Acre para impulsionar o desenvolvimento e garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis.

Fernandes ressaltou que a regularização fundiária permite que moradores tenham títulos definitivos de suas terras, possibilitando acesso a créditos bancários, valorização imobiliária e a chegada de serviços públicos essenciais. O deputado enfatizou que, apesar dos esforços do governador Gladson Cameli e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o Estado precisa avançar na área.

“O modelo de Pernambuco é simples e eficaz. O governo estadual fez parcerias com o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal de Pernambuco e cartórios, garantindo agilidade ao processo. Um exemplo de sucesso é o município de Panelas, onde a regularização foi tão bem-sucedida que o prefeito se reelegeu com 85% de aprovação”, explicou.

O parlamentar também citou a iniciativa do prefeito de Recife, João Campos, que se comprometeu a regularizar 50 mil imóveis em quatro anos e, em apenas dois anos, já entregou 35 mil títulos.

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Para trazer essa experiência ao Acre, Afonso Fernandes protocolou um pedido de audiência pública para o dia 11 de abril, na Aleac. O evento contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco e de outras instituições envolvidas no projeto.

“Se não avançarmos na regularização fundiária, ficaremos para trás mais uma vez. Precisamos aprender com quem já está fazendo e trazer esse modelo para cá”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale